Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A inconstitucionalidade da imposição denominada Finsocial – Instrumentos processuais de defesa – Parecer Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1991 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empresa especializada em cobertura de gastos de assistência médica e hospitalar – Decisão da máxima corte que a descaracteriza como sociedade prestadora de serviços sujeita…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A imunidade tributária das instituições de assistência social – O perfil constitucional no direito anterior e atual – Parecer Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fato gerador do ICMS e ISS em relação à carga e descarga de transporte intermunicipal e interestadual de mercadorias – Competência municipal quanto ao primeiro…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Arrendamento mercantil de aeronaves importadas com isenção de imposto de importação, I.P.I. e alíquota reduzida de I.O.F. por companhia de taxi-aéreo para o poder público…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contabilização de títulos com valor de mercado inferior ao da aquisição – Os princípios da não interferência e do conservadorismo nas demonstrações financeiras com reflexo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A convivência da lei especial (Decreto n. 93.235/86) com a lei geral (Decreto n. 99.182/90) – Inteligência do artigo 2º da lei de introdução ao…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não cumulatividade do ICM – A imunidade constitucional para a exportação de produtos industrializados – A interpretação extensiva do instituto – O…
Parecer. Decreto municipal que autoriza empenho de verbas não previstas em orçamentos, nada obstante referentes à contratação e serviços prestados em exercícios passados – Sua constitucionalidade. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins…
Parecer. Contratos firmados pela Petrobrás com empresa estrangeira e com subsidiária no país reconhecidos por certificados do INPI e registros no Banco Central – Impossibilidade da Receita Federal invalidá-los, em face do superior interesse nacional e do exame de seus…
