artigos

A IMUNIDADE DO LIVRO ELETRÔNICO

Data: 09/09/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Questão que se tem colocado na...

FEDERALIZAÇÃO DO ICMS OU GUERRA FISCAL

Data: 08/09/1998 Publicado por: CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ...

UM NOVO CAMPO DE REFLEXÃO SOBRE O ESTADO

Data: 05/09/1998 Publicado por: REVISTA CEJ, nº 6 Resumo: Miguel Reale é hoje a maior expressäodo...

AINDA A CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 01/09/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em recente estudo. o Ipea demonstrou que a...

A INTERPRETAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 155 DA C.F. E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Data: 26/08/1998 Publicado por: LIVRO – GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo:...

GUERRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 18/08/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Quanto mais as relações entre os...

REFORMA TRIBUTÁRIA E MERCOSUL

Data: 17/08/1998 Publicado por: REVISTA DECISOR, nº 3 Resumo: A integração cle espaços regionais por...

MUSEU VIVO DO ÍNDIO

Data: 15/08/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Estado publicou recentemente...

O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA

Data: 10/08/1998 Publicado por: LIVRO – A VIDA DOS DIREITOS HUMANOS: BIOÉTICA MÉDICA E...

MEU PAI

Data: 07/08/1998 Publicado por: O DIÁRIO Resumo: Em se considerando a importância deste segundo...

INTRODUÇÃO AO DIREITO

Data: 05/08/1998 Publicado por: LIVRO – MANUAL DE INICIAÇÃO AO DIREITO Resumo: Este pequeno...

OS ESCRAVOS TRIBUTÁRIOS DA GLEBA

Data: 04/08/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na Alta Idade Média, quando os senhores...