artigos

O PANORAMA LATINO-AMERICANO

Data: 30/03/1988 Resumo: O ano de 1988 deverá marcar o mais difícil ano da Economia...

IGNORAR O SIMPLES É INCONSTITUCIONAL

Data: 15/03/1998 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O advogado tributarista Ives Gandra...

LEI 9.608/98 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Data: 13/03/1998 Publicado por: LTR SUPLEMENTO TRABALHISTA, Nº 051/98 Resumo: Não encontro, na Lei...

O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS

Data: 11/03/1998 Publicado por: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Nº33 Resumo: Carlos da...

RESQUÍCIO DA DITADURA

Data: 02/03/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: o tema é sempre de penoso tratamento...

MARTINEZ DE HOZ E O BRASIL

Data: 02/03/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Economla...

A QUESTÃO JUDICIÁRIA

Data: 19/02/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: o ministro José Celso de Mello Filho...

LIBERDADE DE IMPRENSA E DANOS MORAIS

Data: 12/02/1998 Publicado por: A Tarde Resumo: Discute-se no Congresso Nacional a nova Iei de...

SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Data: 12/02/1998 Publicado por: REVISTA DO TRF 1ª REGIÃO Resumo: Discute-se nos Tribunais Federais...

A JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS

Data: 07/02/1998 Publicado por: BRASÍLIA EM DIA, ANO II, Nº 67 Resumo: A falênciado Estado, que a...

A PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Data: 06/02/1998 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Plano Real, o Mercosul e a conjuntura...

VIOLAÇÃO DO PRECEITO FUNDAMENTAL

Data: 06/02/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No direito anterior à Constituição de...