artigos

O RETROCESSO TRIBUTÁRIO

Data: 24/03/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ministro Celso Lafer,em recente artigo...

FMI E SOBERANIA NACIONAL

Data: 25/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A discussão sobre se o acordo com o FMI...

LEASING E TEORIA DA IMPREVISÃO

Data: 24/02/1999 Publicado por: REVISTA JUSTIÇA E PODER Resumo: A tese de que a imprevisibilidade...

Data: 22/02/1999 Publicado por: UNIVERSIDADE FEDERAL DE BELÉM/PA Resumo: A comemoração dos 10 anos...

INTRIBUTABILIDADE DA DOAÇÃO EM DINHEIRO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Data: 22/02/1999 Publicado por: ABLJ Resumo: Pelo Código Tributário Nacional, artigo 43, assìm...

O PREDOMÍNIO ARGENTINO NO MERCOSUL

Data: 22/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o mundo caminha celeremente para a...

A SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

Data: 19/02/1999 Publicado por: Revista APERG Resumo: Escrevi, na década de 1970, estudo sobre a...

RECEITA E FATURAMENTO COMO FATOS GERADORES DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Data: 19/02/1999 Publicado por: LIVRO COORDENADO PELO DR.JOÃO TRONCOSO Y TRONCOSO Resumo: Para o...

HORA DA CRIATIVIDADE

Data: 18/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O Brasil foi um mnagnífico seguidor do...

O DILEMA DO JUDICIÁRIO

Data: 02/02/1999 Publicado por: CARTA MENSAL, VOL.45, NÚMERO 530 Resumo: A Constituição Brasileira...

A REFORMATAÇÃO DO ESTADO

Data: 02/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As crises mundial e brasileira já eram...

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS

Data: 02/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Dos mais úteis projetos do gover-no...