artigos

O CONGELAMENTO DO MEDO

Data: 18/06/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A lei nº 8.884/94 contém dispositivos de...

O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS

Data: 01/06/1994 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº11/94 Resumo: O princípio...

A PRESSÃO ECONÔMICA E FISCAL

Data: 30/05/1994 Publicado por: O Contribunte Resumo: A Lei nº 8884/94 contém dispositivos de...

O EXPURGO DE SEMPRE

Data: 28/05/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A cada novo plano de combate à inflação, a...

MERCADORES DA SUSPEITA

Data: 27/05/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o fundador de uma das mais importantes...

A RESPONSABILIDADE SUCESSÓRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 04/05/1994 Publicado por: LTr, nº24/94 Resumo: Na conceituação da lei complementar, a noção de...

MERCADORES DA MORTE

Data: 04/05/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Não sei até que ponto os donos da FISA e da...

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO FATO GERADOR DO IMPOSTO

Data: 30/04/1994 Publicado por: Legislativo ADCOAS Resumo: Introduziu a Emenda Constitucional 3/93...

DEBATES SOBRE O TEMA – QUANTIFICAÇÃO NOS ARBITRAMENTOS POR DANO MORAL

Data: 30/04/1994 Publicado por: 2º Ciclo de Estudos de Direito Econômico Resumo: Em primeiro lugar...

A ANISTIA INTERNACIONAL

Data: 30/04/1994 Publicado por: Nova Opção, nº 72 Resumo: Há muitos anos pertenço à Anistia...

PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR CAUSA POLÊMICA

Data: 30/04/1994 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: O parlamentar acusado de ilícito penal...

ACERTOS E EQUIVOCOS DO PLANO ECONÔMICO

Data: 20/04/1994 Publicado por: ADCOAS Resumo: Uma análise imparcial do Plano Econôrnico demonstra...