artigos

PODER JUDICIÁRIO E REVISÃO CONSTITUCIONAL

Data: 29/09/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As últimas decisões do Supremo Tribunai...

O CRIME DE TORTURA

Data: 08/09/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Está a Anistia Internacional – Secção...

A SANTIFICAÇÃO DO TRABALHO ORDINÁRIO

Data: 30/08/1993 Publicado por: Sempre Encontrando, nº 14 Resumo: No hedonismo que marca o fim do...

IPMF E O SISTEMA TRIBUTÁRIO FECHADO

Data: 16/08/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Desde a aprovação da E.C. nº 3/93 tem-se...

O CONTROLE EXTERNO DA MAGISTRATURA

Data: 30/07/1993 Publicado por: SESCAP Resumo: Discutiu-se nos últimos tempos, a necessidade de se...

DEMOCRACIA ENFERMA

Data: 30/07/1993 Publicado por: Opção Resumo: A democracia brasileira vai mal. Não por culpa da...

O ESTADO E A ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA (I)

Data: 30/06/1993 Publicado por: Carta APEC 909 Resumo: Nada obstante a polêmica sobre os limites do...

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

Data: 06/06/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Venho em carta aberta a V.Exa. levar-lhe...

EMENDA VIOLA DIREITOS DOS CIDADÃOS

Data: 01/06/1993 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A Emenda nº 3 à Constituição Federal...

O DIREITO DE TER MOEDA

Data: 26/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o Brasil é um país que ainda não...

A CAMINHO DO RETROCESSO

Data: 17/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tudo leva a crer que o presidencialismo...

O ANTEPROJETO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL DO IEE

Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: Diversas críticas têm sido formuladas ao anteprojeto...