artigos

A ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES E A NOVA CONSTITUIÇÃO

Data: 04/11/1988 Resumo: Lia, neste fim de semana, estudo de Themistocles Cavalcanti, veiculado por...

CASAMENTO E CONCUBINATO

Data: 30/09/1988 Resumo: Um tema que não parece preocupar constituintes nem fomentar discussões...

AS COSTUMEIRAS INCONSTITUCIONALIDADES DAS LEIS TRIBUTÁRIAS

Data: 15/08/1988 Resumo: Uma das características que mais tem impressionado o estudioso de direito...

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Data: 24/06/1988 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo, Nº...

COMISSÃO DE REDAÇÃO OU MINI-CONSTITUINTE?

Data: 22/06/1988 Publicado por: Visão Resumo: Um novo complicador poderá retardar para o ano que vem...

LIBERALISMO E DEMOCRACIA

Data: 15/06/1988 Resumo: No momento em que se discute o novo delineamento da Constituição brasileira...

PLURALISMO SINDICAL, UMA NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

Data: 21/05/1988 Resumo: Giscard D?Estaing, em seu livro Democracie Française (creio ter sido...

A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS

Data: 15/05/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 10/88 Resumo: A Lei...

A HIPERINFLAÇÃO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Data: 05/05/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma conquista dos progressistas, no...

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – PRINCÍPIOS GERAIS

Data: 10/04/1988 Resumo: Os princípios gerais que regem o Imposto sobre Serviços de Qualquer...

DECRETO DE QUÉRCIA É INCONSTITUCIONAL, DIZ IVES

Data: 09/04/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O advogado e presidente da Academia...

A CONSTITUIÇÃO INFLACIONÁRIA

Data: 27/03/1988 Resumo: Dizia-me, outro dia, um aluno de pós-graduação que já não assiste mais...