artigos

A NÃO-CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES: PIS/PASEP E COFINS

Data: 13/08/2004 Resumo: “É fato notório que, de tempos a esta parte, a União – sempre...

COMO SE FAZ UM ABORTO

Data: 12/08/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Assisti a um programa de televisão em que a...

OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS FUTUROS

Data: 06/08/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há sinais de superação nas dificuldades...

O INFERNO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Data: 05/08/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Peter Gumbel, em reportagem para a Time...

UMA CARGA INSUPORTÁVEL

Data: 02/08/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em curta viagem, que realizei em meados de...

UMA NOVA EUROPA

Data: 29/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Voltei, na semana passada, de uma rápida...

REFLEXÕES SOBRE O MP, A POLÍCIA E A OAB

Data: 22/07/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Reza o inciso IV, do art. 5º, que ?é livre a...

O SUPREMO E O HOMICÍDIO UTERINO

Data: 15/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho pelo Ministro Marco Aurélio pessoal...

CARGA TRIBUTÁRIA E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Data: 08/07/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento...

ANTI-SEMITISMO E ANTICRISTIANISMO

Data: 01/07/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Recentemente, o Supremo Tribunal Federal...

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ELEIÇÕES

Data: 24/06/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os jornais publicaram, nestes dias, que...

RAZÕES DA CORRUPÇÃO

Data: 17/06/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Ministro Márcio Thomaz Bastos, com...