Data: 21/01/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil possui 175 milhões de...

Data: 15/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A M.P. n. 1956-50/2000 (artigo 10) impôs aos...

Data: 08/01/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho defendido, em relação às associações...

Data: 27/12/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ano de 2003 foi melhor do que qualquer...

Data: 25/12/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A leitura do artigo 226 da Constituição...

Data: 18/12/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Fernando Pessoa, em verso antológico...

Data: 11/12/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho sido, nas limitações dos artigos que...

Data: 05/12/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Neste artigo, pretendo examinar a questão...

Data: 04/12/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O projeto da eminente advogada Zulaiê Cobra...

Data: 01/12/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Sou contrário ao controle externo da...

Data: 27/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Na vigência de regime democrático, nunca se...

Data: 13/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A escorchante carga tributária que o Estado...