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PACOTE TRIBUTÁRIO E AUMENTO DE CARGA

Data: 06/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nem quando acerta, o governo perde o triste...

O CÓDIGO CIVIL E AS ENTIDADES DESPORTIVAS

Data: 06/11/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou convencido de que o Código Civil, no...

A ONU E O PODER JUDICIÁRIO

Data: 30/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo...

DISPOSITIVOS SEM VALIDADE JURÍDICA

Data: 26/10/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A polêmica levantada pelo Ministro Nelson...

UM PAÍS PREPOTENTE

Data: 16/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Quem lê a Constituição americana fica...

UM FALSO ENFOQUE AGRÁRIO

Data: 15/10/2003 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O MST é um partido político não...

CARGA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO

Data: 15/10/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Algumas autoridades federais, após longo...

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Data: 13/10/2003 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Leon Frejda Szklarowsky acaba de editar...

POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Data: 11/10/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 1985/86, presidia o Instituto dos...

O EFEITO CONFISCO DA TRIBUTAÇÃO

Data: 09/10/2003 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição de 1988, em seu art. 150...

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Data: 09/10/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou chegando do Peru, onde houve...

NECESSÁRIO EQUILÍBRIO DE PODERES

Data: 02/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo...