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Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços – produção audiovisual em todas as suas vertentes -, por vedação presidencial

Data: 06/04/2018 Fonte: Revista Conceito Jurídico, nº 18 de junho de 2018. p.100-125. RT – Revista dos Tribunais, ano 107, nº 994, ago/2018, p.571-604. Fórum de Contratação e Gestão Pública, ano 17, nº 197, maio/2018, p.33-49. Consulta: 1) É possível…

Ives Gandra: palavra

A Academia Paulista de Letras e o Instituto dos Advogados de São Paulo têm a honra de prestar justa homenagem a Ives Gandra da Silva Martins, presidente da APL em 2005 e do IASP nos anos de 1985 e 1986.…

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Virtudes, obstáculos e alternativas. Valiosa contribuição sobre as vertentes da Lei Suprema no País. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Coordenadores: Ives Gandra da…

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Virtudes, obstáculos e alternativas. Valiosa contribuição sobre as vertentes da Lei Suprema no País. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações Tipo do documento: livro Apresentação: Coordenadores: Ives Gandra da…

Patronos Ilustres (III)

Textos em homenagem aos patronos das cadeiras da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas e discursos por ocasião de posses solenes, apresentados pelos Acadêmicos Titulares. Discurso do Dr. Rogério “Elogio a Ceslo Ribeiro Bastos”. Livro Patrono Ilustres (III) –…

HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DE PODERES

Data: 05/04/2018 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – 05/04/2018 – Tendência e Debates Resumo: “Por ser um Poder técnico, os membros do STF são escolhidos por um homem só, o Presidente da República, e não por 140…

Patronos Ilustres (III)

Textos em homenagem aos patronos das cadeiras da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas e discursos por ocasião de posses solenes, apresentados pelos Acadêmicos Titulares. Discurso do Dr. Rogério “Elogio a Ceslo Ribeiro Bastos” Livro Patrono Ilustres (III) – APLJ/Academia Paulista…

Palestra Conjuntura Política Nacional

Data – 2018 Evento – Palestra Conjuntura Política Nacional, Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEX), ECEME Escola de Comando e Estado-Maior do Exército/Escola Marechal Castello Branco, Rio de Janeiro, 26 Função – Palestrante