Portal Ives Gandra
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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS?

Data: 20/02/2018 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – 20/02/2018 – Tendência e Debates Resumo: “O Presidente Lula, por seus advogados pretéritos e atuais, ingressou com ‘habeas corpus’ perante aquela Casa Judicial para que o artigo 5º, inciso…

ENTREVISTA: LULA NÃO TEM CHANCE NENHUMA DE SER CANDIDATO

Data: 19/02/2018 Publicado por: Revista América Economia Fonte: Revista América Economia – nº 480 – pg.18 a 24 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “A leitura correta da Constituição é de que ninguém pode ser considerado culpado…

Inteligência da MP 2158-35/2001. Artigo 25 e do Ato Declaratório nº 87/1999 da Receita Federal. Ilegalidade deste último na amputação de direitos concedidos pelo ato legislativo decorrente da delegação de competência constitucional perpetuada pela EC nº 32/2001, artigo 2º. Opinião legal.

Data: 14/02/2018 Fonte: RFDT – Revista Fórum de Direito Tributário, ano 16, nº 92, mar/abr de 2018. p.153-173. Consulta: 1) O artigo 25 da primitiva MP 1.858-9 mantido na MP n. 2.158-35 — vigente até o momento, por força do…

A CANDIDATURA DE LULA FICOU INVIÁVEL

Data: 29/01/2018 Publicado por: Revista Isto É Fonte: Revista Isto É – 31/01/2018 – nº 2510 Resumo: O jurista Ives Gandra da Silva Martins, 82 anos, costuma surpreender por suas posições legalistas e políticas. No dia do julgamento do recurso de Lula no…

BRASÍLIA, A VERSALHES DE LUÍS XVI NO BRASIL 2018

Data: 25/01/2018 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – 25/01/2018 – A2 Espaço Aberto Resumo: “A elite brasiliense, como a Corte de Luís XVI, é hoje o principal obstáculo a que o Brasil progrida. A ela…