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A REFORMA POLÍTICA DA ESPERANÇA
Data: 07/08/2015 Publicado por: Jornal do Interior – UVESP Fonte: Jornal do Interior UNESP – Julho/2015 – Legislação – pág. 7 Resumo: Esperança de que, um dia, haja maior responsabilidade dos que exercem o poder, evitando-se crises. OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: – Revista Em…
EXECUÇÃO FISCAL
Data: 07/08/2015 Publicado por: PESQUISAS TRIBUTÁRIAS Fonte: Pesquisas Tributárias – Nova Série nº 14 Clique aqui para ler o artigo
GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais Fonte: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – Janeiro/Março 2015 pgs. 45 a 64 Resumo: A Secretaria da Receita Federal SRF tem procurado estender a concepção de…
A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS-COFINS
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Direito Tributário Atual 30 Fonte: Revista de Direito Tributário Atual 30 – pág. 172 a 179 Resumo: Trata-se de estudo no qual o autor demonstra que contribuições sociais são tributos em relação aos quais a EC nº 42/2003…
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental. – Parecer.
Data: 05/08/2015 Fonte: Revista Síntese de Direito Ambiental, ano 5, nº 27, set-out 2015, p.202-227. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 242, nov. 2015, p.164-181. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, ano 14, nº 83, set/out 2015, p.69-81. Revista de…
A INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL ATRAVÉS DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru – Maio a Agosto – ed. 43 – págs. 227 a 241 Resumo: VI…
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental. – Parecer.
Data: 05/08/2015 Fonte: Revista Síntese de Direito Ambiental, ano 5, nº 27, set-out 2015, p.202-227. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 242, nov. 2015, p.164-181. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, ano 14, nº 83, set/out 2015, p.69-81. Consulta: O…
"A GERAÇÃO DE 45 – TRÊS PAULISTAS"
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista da Academia Paulista de Letras Fonte: Revista da APL, Ano XLIV, Abril de 1992, nº 107, p. 81/93 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Texto da palestra “A geração de 45 –…
"AINDA NÃO HÁ ESPAÇO PARA O IMPEACHMENT"
Data: 04/08/2015 Publicado por: Tribuna da Bahia Fonte: Tribuna da Bahia – Política – pág. 3 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, Ives Gandra da Silva Martins reforçou sua postura…