gandra

Data: 15/07/2015 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Volta-se a falar na introdução do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), no esclerosado sistema tributário brasileiro. O IGF, previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, é da competência impositiva da União, sendo o…

Data: 14/07/2015 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte:  Resumo: Durante os trabalhos constituintes, vivia o Brasil período de alta inflação que os dois planos –Cruzado e Bresser– não tinham conseguido superar, pois lastreados em mero congelamento de preços e tablitagem da…

Data: 03/07/2015 Publicado por: ISTOÉ Independente Fonte:  Resumo: Universidades particulares entram na Justiça contra as mudanças promovidas no programa. Elas acusam o governo de manobra ilegal, quebra de contrato e calote. Camila Brandalise (camila@istoe.com.br). Clique aqui para ler o artigo

Data: 03/07/2015 Publicado por: Jornal Carta Forense Fonte:  Resumo: Para Ives Gandra não há dúvidas que a norma de proibição de os conselheiros advogarem – eles e os escritórios que integrem -, em matéria tributária contra a União é, uma norma profilática.…

Data: 01/07/2015 Publicado por: Revista Super Varejo, ano 15, nº 171 Resumo: Uma das lições que a história política mundial mostra é que se pode conquistar poder com radicais, mas não se consegue governar com eles. Clique aqui para ler o artigo

Data: 30/06/2015 Publicado por: Revista Justiça & Cidadania Fonte: Revista Justiça & Cidadania – Ed. 178 – pg. 14 e 15 Resumo: Interpretação do jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre se a vedação do artigo 36 da Lei Complementar nº 35/1979, inciso…