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CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES À LEI Nº 12.973/14
Data: 01/08/2015 Publicado por: Tributação Atual da Renda Fonte: Tributação Atual da Renda Clique aqui para ler o artigo
CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES À LEI Nº 12.973/14
Data: 01/08/2015 Publicado por: Tributação Atual da Renda Fonte: Tributação Atual da Renda Clique aqui para ler o artigo
"CRISTOFOBIA", HOMOFOBIA, RACISMO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Data: 30/07/2015 Publicado por: Revista da Aeronáutica Fonte: Revista da Aeronáutica nº 291/2015 – pág. 20 e 21 Resumo: “As charges sobre o Papa provocaram, em grande parte dos católicos, orações por suas almas.” Clique aqui para ler o artigo
MINISTRO MARCO AURÉLIO – 25 ANOS NO STF
Data: 30/07/2015 Publicado por: Revista Justiça & Cidadania Fonte: Revista Justiça & Cidadania – Julho/2015 – Ed. 179 – pág. 24 e 25 Clique aqui para ler o artigo Outras Informações: Resumo: Homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio…
O direito de defesa na constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade. Parecer.
Data: 30/07/2015 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, nº152, nov. 2015, p.135-160. Revista dos Tribunais, 960, outubro 2015, p.299-360. Consulta: 1) São ilegais as prisões decretadas? 2) Compatibilizam-se com o princípio da presunção de inocência? 3) Foi demonstrada, por fatos…
Entrevistado: Dr. Paulino Brancato Jr. – Anatomia do Poder – 25/07/2015
O DIREITO DE DEFESA E A CRISE BRASILEIRA
Data: 21/07/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Resumo: Durante os últimos anos, numa série de artigos para O Estado de S. Paulo, vinha alertando que o País chegaria à dramática situação atual por manifesta incapacidade da presidente em analisar a…
Entrevista – Direito constitucional em tempos de crise – OAB-SP
Entrevista – TV Justiça – TSE
Tema: 70 anos de reinstalação da justiça eleitoral