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REFORMAS CONSTITUCIONAIS E A CRISE DO GOVERNO

Data: 26/09/2013 Publicado por: Justiça & Cidadania, Pgs. 12 e 13 , Setembro/2013 Fonte: Justiça & Cidadania, Pgs. 12 e 13 , Setembro/2013 Resumo: Há cinco reformas necessárias para diminuir o custo do Brasil e voltar o país a ter competitividade, a saber:…

IVES GANDRA: E TENHO DITO !

Data: 25/09/2013 Publicado por: DIÁRIO DO COMÉRCIO, 21, 22 e 23/09/2013 Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO, 21, 22 e 23/09/2013, Política , Pg. 5 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Diário do Comércio, reportando-se à publicação de 20/09/2013|:…

NO TEATRO DO CIEE A POSSE DE ROGÉRIO MARTINS NA ACL

Data: 25/09/2013 Publicado por: Revista do CIEE – AGITAÇÃO – nº 112 – Julho/Agosto/2013 Fonte: Revista do CIEE – AGITAÇÃO – nº 112 – Julho Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Registro da solenidade realizada no Teatro…

DIRCEU FOI CONDENADO SEM PROVAS, DIZ IVES GANDRA

Data: 23/09/2013 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, A10 Poder – 22/09/2013 Fonte: www.folha.uol.com.br Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em entrevista à colunista da Folha, Mônica Bérgamo, jurista afirma que julgamento abre esperança de punição a…

IMPACTO NEGATIVO, DIZ GANDRA SOBRE A DECISÃO DO STF

Data: 20/09/2013 Publicado por: DIÁRIO DO COMÉRCIO, 20/09/2013 Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ‘O povo passou a achar que podia acreditar na justiça, que o Brasil entraria em uma fase sem a impunidade. O…

SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA

Data: 19/09/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, Opinião A3 – 19/09/2013 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, Opinião A3 – 19/09/2013 Resumo: Na década de 90, Alvin Toffler, escreveu um livro “Guerra e Antiguerra”, no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão…

Desconsideração de negócio jurídico. Figura inexistente à luz do código civil de 1917 – Pretendida aplicação de norma anti-elisão ainda ineficaz por falta de regulamentação – Impossibilidade de o Banco Central estender a aplicação de sanções próprias da legislação financeira a supostas infrações tributárias. Violação dos limites de sua competência – Inteligência da Lei Complementar n. 104/01, artigos 13 a 19 da M.P. n. 66/02 e 44, § 4º da Lei n. 4595/64 – Parecer.

Data: 19/09/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 14, fev/2004, p. 84-114 Revista Ibero-Americana de Direito Público, n. 101, abr. 2004, p. 255-269 Revista Jurídica, n. 313, novembro/2003, p.49-68 Consulta: 1) Pode a legislação sobre o sistema financeiro aplicar…

ROGÉRIO GANDRA MARTINS, NOVO ACADÊMICO DA ACL.

Data: 17/09/2013 Publicado por: REVISTA DO HISTORIADOR – REGISTROS – Julho / Agosto 2013 Fonte: REVISTA DO HISTORIADOR – REGISTROS – Julho / Agosto 2013 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Cadeira nº 2 da ACL foi…