Celso de Mello pode surpreender e recusar infringentes
Na próxima quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello decidirá. Clique aqui para ouvir o podcast
gandra
Entrevistado: Prof. José Vicente – Anatomia do Poder – 15/09/2013
ESTÁGIO É QUESTÃO PRIORITÁRIA
Data: 13/09/2013 Publicado por: JORNAL DO INTERIOR – UVESP – Agosto 2013 Fonte: JORNAL DO INTERIOR – UVESP – Cidadania – Agosto 2013 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: O professor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS analisa…
Entrevista – Jornal da Gazeta
Tema: Julgamento do mensalão
Entrevista – REDE TV NEWS
Tema: Refis da crise – Medida provisória para refinanciamento das dívidas tributárias.
Entrevistada: Dra. Maria Garcia – Anatomia do Poder – 08/09/2013
Serviços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza – regime jurídico constitucional aplicável do artigo 173 da Constituição Federal – consequências legais decorrentes – Parecer.
Data: 04/09/2013 Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 85, outubro-dezembro 2013, p. 297-341;Revista de Direito Tributário da APET, ano 10, edição 40, dez 2013, p. 59-112 Consulta: 1) A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é uma concessionária de serviços públicos,…
Entrevista – Jornal da Band
Carta Frete – 02/09/2013
Arbitramento. Arbítrio sem fundamentação legal – inteligência de princípios e normas constitucionais sobre a hipótese de imposição de Imposto de Renda e outros tributos – Parecer
Data: 02/09/2013 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 220, janeiro 2014, p. 140-169 Revista de Direito Tributário da APET, ano XI, edição 41, mar/2014, p.97-153. Consulta: 1) Quais são os requisitos autorizadores do arbitramento? 2) Poderia o fiscal ter…