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APOIO NA LUTA CONTRA A DROGA

Data: 20/08/2013 Publicado por: Diário do Comércio, 17/18/19 Agosto/2013 Fonte: Diário do Comércio, 17/18/19 Agosto/2013 Resumo: O Papa Francisco, em sua bem sucedida viagem ao Brasil, realçou a necessidade do combate às drogas, colocando-se radicalmente contra a legalização de seu uso. Mostrou inclusive…

ESTIMULOS FISCAIS DO ICMS E A UNANIMIDADE EXIGIDA NO CONFAZ

Data: 16/08/2013 Publicado por: Revista CEJ – Centro de Estudos Jurídicos – nº 59 – Jan/Abr/2013 Fonte: Revista CEJ – Centro de Estudos Jurídicos – nº 59 – Jan/Abr/2013 Resumo: Participei da Comissão de Especialistas nomeada pelo presidente do Senado Federal –éramos 13—…

Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitais – Parecer.

Data: 15/08/2013 Fonte: Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 53, out.- nov. 2013, p. 5-16. Revista dos Tribunais, ano 102, vol. 936, out-nov 2013, 141-152. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB,…

A ENTREVISTA À TRIBUNA DE MINAS.

Data: 09/08/2013 Publicado por: TRIBUNA DE MINAS, Juiz de Fora, 04/08/2013 Fonte: TRIBUNA DE MINAS, Juiz de Fora, 04/08/2013 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: RESPOSTAS DADAS AO JORNALISTA RENATO SALLES PARA A PUBLICAÇÃO NA TRIBUNA DE…