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RUY E A PROCURA DE UM ESTADISTA

Data: 11/06/2013 Publicado por: DIÁRIO DO COMÉRCIO, 11/junho/2013 Fonte: ‎www.dcomercio.com.br/index…/110764-ruy-e-a-procura-de-um-estadista Resumo: Meus primeiros contatos com Ruy Mesquita ocorreram quando presidia o diretório metropolitano do Partido Libertador, de 1962 a 1964. Era o único partido parlamentarista do Brasil, tendo como seu presidente nacional a…

REVISÃO DA LEI DA ANISTIA DEVIDE JURISTAS

Data: 10/06/2013 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – A8 – Poder – 10/junho/2013 Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “. A tese do crime permanente invocada nas denúncias atuais da Procuradoria-Geral da República e…

Títulos de capitalização, cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos, tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais – imunidade tributária das receitas -– Parecer.

Data: 10/06/2013 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, nº 42. jan/fev 2014, p.81-103. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 51, junho-julho 2013, p. 5-27 Revista Fórum de Direito Tr…

PARA ESCLARECER O ÓBVIO.

Data: 07/06/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, 07/06/2013 , Pg. 3 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, 07/06/2013 , Pg. 3 Resumo: A meu ver, não haveria necessidade de um projeto de emenda constitucional para assegurar aos delegados de polícia a exclusividade para presidir os…

O PNDH-3 E A DESFIGURAÇÃO DE VALORES: O AVANÇO DO RETROCESSO

Data: 05/06/2013 Publicado por: DIGESTO ECONÔMICO da ASS. COMERCIAL – Edição Março/Abril/2013 Fonte: DIGESTO ECONÔMICO da ASS. COMERCIAL – Edição Março/Abril/2013 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ” Neste artigo, pois, para o DIGESTO ECONÔMICO, pretendo apenas…