Data: 04/06/2013 Publicado por: BRASILIA EMDIA – Nº 844 – Frases da Semana – 25 a 31/maio/2013 Fonte: www.brasiliaemdia.com.br Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ” É uma grande perda para os familiares, para todos os amigos…
Data: 03/06/2013 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 126, setembro-2013, p. 150-165 Consulta: 1. Segundo o que consta no art. 12, § 4º, do ADCT da Constituição Federal de 1988, a competência para dispor sobre divisas estaduais litigiosas é…
Data: 28/05/2013 Publicado por: TRIBUNA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA – Março/Abril/2013 Fonte: TRIBUNA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA – Março/Abril/2013 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: IVES GANDRA comentou que a campanha do MP ” da forma como está sendo…
Data: 27/05/2013 Publicado por: LEX MAGISTER – Produtos Jurídicos; MULTIEDITORAS – Livraria On Line Fonte: www.multieditoras.com.br Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Prof. IVES GANDRA fará palestra, tema ” O Estado de Direito e o Direito do…
Data: 24/05/2013 Publicado por: Arquivo de Ives Gandra Fonte: Arquivo de Ives Gandra Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: REALIZOU-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 19H30, NO EDIFÍCIO-SEDE DA FIESP, NESTA CAPITAL, (FOTOS ANEXAS)…
Data: 23/05/2013 Publicado por: JORNAL DO ADVOGADO – nº 383 – Em Questão – Maio/2013 Fonte: www.oabsp.com/jornal Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Ives Gandra lembrou que as invasões de competência não têm sido aceitas pelo STF,…
Data: 22/05/2013 Publicado por: Silvia Pimentel, DIÁRIO DO COMÉRCIO, Economia, 21/maio/2013 Fonte: www.dcomercio.com.br/index…/109793-icms-sempre-ha-como-piorar Outras Informações: Resumo: O jurista Ives Gandra considera que a aprovação das três aliquotas do imposto irá intensificar a guerra fiscal entre os estados. ” É preferível…
O Brasil é vítima de uma esquizofrenia legislativa entre punição. Clique aqui para ouvir o podcast
