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Artigo 13 ao § 2º – Conheça a Constituição – Aula 033
Entrevistado: Dr. Fabio Ulhoa Coelho – Anatomia do Poder – 12/08/2012
CUMPRIMENTANDO A ANFAC PELOS 30 ANOS
Data: 12/08/2012 Publicado por: REVISTA DA ANFAC – Edição Especial – ANFAC 30 ANOS – Pgs. 36 / 37/ 54 Fonte: REVISTA DA ANFAC – Edição Especial – ANFAC 30 ANOS Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo:…
Entrevistado: Dr. Técio Lins e Silva – Anatomia do Poder – 05/08/2012
Mercadorias Fabricadas e Comercializadas dentro da Zona Franca de Manaus – Imunidade Constitucional da Cofins e do PIS – Artigo 40 do ADCT da CF – Parecer
Data: 30/07/2012 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário n. 205, outubro/2012, p.54-69 Consulta: 1) O art. 4º do DL 288/67 prevê que as operações de remessas de mercadorias para a ZFM, para consumo ou industrialização, equiparam-se a exportações para o…
Entrevistado: Dr. Paulo de Barros Carvalho – Anatomia do Poder – 29/07/2012
Entrevistado: Dr. Ney Prado – Anatomia do Poder – 22/07/2012
Estímulos Fiscais no ICMS e a Unanimidade Constitucional / A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS – Princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema – parecer
Data: 20/07/2012 Fonte: Revista Judiciária do Paraná, ano 7, nº 4, novembro 2012, p.65-85.; Revista Jurídica LEX, v. 59, setembro-outubro 2012, p.77-91; Revista de Estudos Tributários, n. 88, novembro-dezembro 2012, p.45-59; Revista Fórum de Direito Tributário, n. 59, setembro-o Consulta:…
NOTA NO BOLETIM DA ABLJ SOBRE CONFERÊNCIA E PAINEL DA AGENDA DO ACADÊMICO IVES GANDRA MARTINS, EM MAIO.
Data: 19/07/2012 Publicado por: BOLETIM Nº 444,da ABLJ , ATIVIDADES ACADÊMICAS , Abril/Maio/2012, RJ Fonte: www.ablj.org.br Clique aqui para fazer o Download