gandra

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ONTEM E HOJE

Data: 15/06/2012 Publicado por: Revista CONSELHOS, FECOMÉRCIO , Ed. 13 – Pg. 18/19 Fonte: FECOMERCIO Resumo: Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes, com mecanismos para evitar invasão de competências. O Supremo Tribunal…

FUDAMENTALISMO ATEU

Data: 11/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, 25/Nov/2011 – P.3 Fonte: Folha de S.Paulo Resumo: Voltávamos, Francisco Rezek e eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para referir-se ao ataque orquestrado aos valores das…

UNIÃO É RESPONSÁVEL PELA GUERRA FRATICIDA DOS ESTADOS.

Data: 04/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – Mercado B7 – 03/Junho/2012 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO Resumo: Com a transferência de 33% para 47% do IPI (imposto sobre produtos industrializados) e do Imposto de Renda para Estados e Municípios, a Constituição…

RACIONALIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO

Data: 30/05/2012 Publicado por: LTR EDITORA LTDA – Edição Maio/12 – ANAIS DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – 2011 Fonte: LTR EDITORA LTDA Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em palestra para especialistas em direito…