Data: 19/07/2012 Publicado por: BOLETIM Nº 444 da ABLJ – Abril/Maio/2012 – RJ Fonte: BOLETIM Nº 444 da ABLJ – Abril/Maio/2012 – RJ Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No dia 22 de maio, no Superior Tribunal…
Data: 18/07/2012 Publicado por: Revista da ESPM – Edição nº 3 – Maio/Junho/2012 – Pgs. 29 a 31. Fonte: espm Resumo: A evolução do Estado para os regimes democráticos coloca a necessidade de haver equilíbrio entre o Poder, o povo e o indivíduo.…
Data: 05/07/2012 Publicado por: Folha de São Paulo Fonte: Tendências/Debates Resumo: Em 1991, fui convidado pelo Ministro da Justiça do Paraguai, com outros constitucionalistas de outros países latino-americanos, para proferir palestras sobre a Constituição Brasileira. À época, o Paraguai se encontrava em processo…
Data: 22/06/2012 Publicado por: Revista CEJ, nº 55, out/dez/2011 – Direito Constitucional, Pg. 6 a 10 Fonte: Revista CEJ Resumo: O Decreto-lei n. 288/67, que tem eficácia de lei complementar por ser lei condicionante de legislação ordinária, surgiu como imposição da realidade ao…
Data: 21/06/2012 Fonte: Revista SÍNTESE de Direito Administrativo, n. 81, setembro/2012, p. 206-222 Consulta: 1) A carreira de delegado de polícia federal é carreira jurídica? 2) A aprovação de emenda constitucional que fixasse o subsídio máximo da carreira de delegado…
Data: 18/06/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO, 16/Junho/2012 – A2 – Espaço Aberto Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: Há movimentação em Brasília para que haja alteração do “quorum” para decisões do CONFAZ (reunião de todos os secretários de Estado…
