'AULA MAGNA NA UNIFIEO'
Data: 15/03/2011 Fonte: Osasco, UNIFIEO, Campus Narciso Clique aqui para fazer o Download
gandra
Aula Magna – Tema – Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos Face do Poder Judiciário Brasileiro na UNIFIEO
Data – 2011 Evento – Aula Magna – Tema – Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos Face do Poder Judiciário Brasileiro na UNIFIEO, 15 de março Função – Professor
A ARBITRAGEM
Data: 14/03/2011 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: Após a promulgação da Lei nº 9.307, de 23/09/1996, que, para os casos nela mencionados, introduziu no Brasil, esse instituto tem sido, de mais em mais, utilizado como meio de solução de controvérsias, principalmente…
IDÉIAS PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 14/03/2011 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da E.C. n. 18/65, do Código Tributário Nacional, em 1966, e da Constituição de 1967. Sistematizou-se o novo ramo do direito, com nornas hierarquizadas.…
Inteligência dos artigos 37, inciso XVI, 5º, incisos XIII e 7º, inciso VII, da Constituição Federal – Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem exerceu cargo técnico com vencimentos do magistério em Universidade pública — Opinião legal.
Data: 04/03/2011 Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 75, abril-junho 2011, p. 139-153 Consulta: Pergunta se após 40 anos de serviço às Forças Armadas, poderá acumular subsídios de professor em instituição pública para a qual foi concursado, com…
TRIBUTARISTAS SUGEREM MEDIDAS SIMPLES PARA RACIONALIZAR COBRANÇA DE IMPOSTOS.
Data: 02/03/2011 Fonte: Jornal do Brasil , 26/02/2011 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: QUALQUER PROJETO QUE SE APRESENTE DE FORMA GLOBAL RECEBE, IMEDIATAMENTE, ANTICORPOS DAQUELES QUE NÃO QUEREM REFORMA, acrescenta IVES GANDRA. ( Íntegra da noticia,…
Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento – Desnecessidade de revalidação por já conter motivação – Inteligência dos artigos 2042 e 1848 do Código Civil aprovado em 2002 – Parecer.
Data: 02/03/2011 Fonte: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, n. 41, março-abril 2011, p.78-98 Revista dos Tribunais, n. 915, janeiro 2012, p.101-126 Revista Síntese Direito de Família, n. 68, outubro-novembro 2011, p. 185-207 Consulta: 1. À vista do…
TEMA PARA REFLEXÃO
Data: 01/03/2011 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho, nos últimos tempo, debruçado-me sobre a forma de indicação dos ministros do STF. Clique aqui para ler o artigo
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Data: 28/02/2011 Fonte: CARTA MENSAL Nº 669 – Dez/2010 Clique aqui para fazer o Download
O Princípio da não cumulatividade no Direito Brasileiro – A Técnica do Valor Agregado para o Pis e a Cofins exterioriza o Regime de Compensação Base sobre Base – Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados por Legislação Infraconstitucional – Inteligência possível de Compensação para a hipótese descrita – Parecer.
Data: 28/02/2011 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, n. 50, março-abril 2011, pág. 134-190 Consulta: 1. A não-cumulatividade adotada pela Constituição Federal para as contribuições do Pis e da Cofins, possui a mesma abrangência da utilizada para o IPI e…