DISCURSO DO DR. ABRAHAM SJAZMAN NA HOMENAGEM PRESTADA AO DR. IVES GANDRA NO CIEE NO DIA 11/02/2010
Data: 19/02/2010 Resumo: ÍNTEGRA, ANEXO. Clique aqui para fazer o Download
gandra
O ABORTO NO DIREITO BRASILEIRO
Data: 19/10/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Li, recentemente, parecer do Professor Eros Grau, ministro aposentado do STF, em que declara serem constitucionais os artigos 542, 1609 § único, 1779 § único e 1798 do Código Civil, visto que, sendo…
IVES GANDRA CRITICA EXAGEROS DO POVO NO CASO NARDONI
Data: 08/04/2010 Clique aqui para fazer o Download
HOMENAGEM A IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Data: 05/10/2010 Fonte: Informativo IASP 87 – 2010 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Íntegra da notícia, anexo.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO ?
Data: 02/10/2010 Fonte: Revista Brasilia Em Dia. – nº 713 Clique aqui para fazer o Download
DIREITO TRIBUTÁRIO, UM MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARA A JUSTIÇA SOCIAL
Data: 01/10/2010 Fonte: FISCOSOFT Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Íntegra da notícia, anexo
Política Municipal de incentivos fiscais e financeiros – Limites da Constituição e da Lei de responsabilidade fiscal – Autonomia financeira, administrativa e política das unidades federativas – parecer.
Data: 01/10/2010 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 186, março 2011, p. 126-143; Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 97, março-abril 2011, p. 307-336; Revista SINTESE de Direito Administrativo, n. 61, janeiro 2011, p. 201-222; Revista SINTESE Responsabil…
SEGURANÇA JURÍDICA E EQUILÍBIO DE PODERES: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E CONSTITUIÇÕES BOLIVARIANAS
Data: 01/10/2010 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Íntegra da notícia, anexo
STF não toma decisão sobre Lei Ficha Limpa Seria possível equacionar o problema se, como tem direito, o presidente Cezar Peluso tivesse utilizado o ?voto de minerva?, e aí o Brasil teria a segurança jurídica necessária para a eleição.
STF não toma decisão sobre Lei Ficha Limpa. Clique aqui para ouvir o podcast
GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data: 30/09/2010 Clique aqui para fazer o Download