Data: 12/11/2009 Publicado por: A Gazeta Resumo: A anunciada compra, pelo governo Lula, de caças franceses, sem licitação, muito embora desmentida pelo próprio autor da declaração no dia seguinte, merece rapidíssimas considerações. O artigo 24 da Lei 8666/1993 permite, em seus incisos…
Data: 09/11/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Recentemente, o presidente do BNDES, professor Luciano Coutinho, declarou que se o governo brasileiro não cortar suas despesas de custeio, o crescimento do Brasil estará sacrificado nos próximos anos. Clique aqui para ler o…
Escolas italianas não podem ter um crucifixo. Clique aqui para ouvir o podcast
Data: 07/11/2009 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Uma única senhora, que, certamente, no dia de comemoração do nascimento de Cristo, ofertará a seus filhos e familiares presentes natalinos e a Corte Européia de Direitos Humanos, constituída de juízes não –…
Venezuela poderá ingressar no Mercosul. Clique aqui para ouvir o podcast
Data – 2009 Evento – Aula: Dignidade humana e vida privada como limites à atividade estatal no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo, no IICS 28 de outubro Função – Professor
Data – 2009 Evento – Aula: Reforma do Sistema Tributário, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, no CEU, dia 11 de maio Função – Professor
Oposição critica Lula por fazer campanha de Dilma. Clique aqui para ouvir o podcast
Assentamentos do MST não geram renda nenhuma. Clique aqui para ouvir o podcast
Data: 19/10/2009 Publicado por: Revista do Memorial da América Latina – nº 35 Resumo: A Constituição Brasileira, com 250 artigos de disposições permanentes, 95 de disposições transitórias e 62 emendas – das quais 56 originárias de processo ordinário e 6 da revisão…
