Data: 21/09/2009 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O autoritarismo está de volta em alguns países da América Latina, com risco de contagiar muitos outros. E um dos principais sintomas deste avanço do retrocesso está nas contínuas investidas dos governos, na…
Ives Gandra Martins comenta alegação do ministro Toffoli não ter passado em consurso público Clique aqui para ouvir o podcast
Data: 14/09/2009 Fonte: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, n. 32, set. – out. 2009, p. 98-110; Revista Forense, Vol. 403, maio-junho 2009, p. 353-364 Consulta: Se é compatível restrição à veiculação de informações sobre pessoas públicas pela…
A importância da liberdade de imprensa. Clique aqui para ouvir o podcast
Data: 14/09/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro ?Roteiro para uma Constituição? (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer parte do Poder Judiciário, como um verdadeiro poder responsabilizador da…
Movimentação nos tribunais de Contas do País. Clique aqui para ouvir o podcast
Data: 04/09/2009 Fonte: Revista Jurídica Empresarial, n. 10, setembro-outubro 2009, p. 219-254; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 171, dezembro 2009, p. 165-177; Revista Fórum de Direito Tributário, n. 43, janeiro-fevereiro 2010, p.115-144; Revista Tributária e de Fina Consulta: 1.…
Data: 31/08/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 170, novembro 2009, p. 160-168; Revista de Direito Tributário da APET, n. 23, setembro 2009, p. 151-172; Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, n. 16, setembro-outubro 2009, p.96-109 Consulta:…
Caso Manuel Zelaya em debate. Clique aqui para ouvir o podcast
Opiniões divergentes na Unasul. Clique aqui para ouvir o podcast
