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A biblioteca básica de Ives Gandra da Silva Martins

Data: 30/07/2009 Fonte: Consultor Jurídico Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Ives Gandra da Silva Martins lê diariamente desde os oito anos de idade. Na hora da leitura obrigatória, que permeou toda a sua infância e adolescência…

INJUSTIÇA E INVEJA

Data: 29/07/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Geoffrey Blayney, em sua breve história do século XX, observa que o socialismo, que aproximou intelectuais e dominou muitos países durante certo período, alicerçava-se na injustiça e na inveja. Clique aqui para ler o…

Padrão monetário e confisco de ativos financeiros – Distinção à luz da Constituição Federal – Jurisprudência pacífica dos tribunais sobre expurgos inflacionários – Inaplicabilidade processual e material da ADPF 165 à hipótese – Parecer.

Data: 27/07/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual n. 82, janeiro 2010, p. 93 Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 90, janeiro-fevereiro 2010, p. 267-307 Revista Forense n. 407, janeiro-fevereiro 2010, p. 347-375 Consulta: 1) Pelas razões resumidas nos…

O PESO DA BUROCRACIA

Data: 01/07/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média, nada obstante os serviços públicos nacionais serem de má qualidade. Clique aqui para…