Portal Ives Gandra
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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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NEM SIM, NEM NÃO: TALVEZ

Data: 18/06/2009 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Discute-se, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, a permissão ou não da entrada da Venezuela no MERCOSUL. Se a Venezuela for admitida, poderá impugnar qualquer deliberação da União Aduaneira, no que…

A REPÚBLICA BUROCRÁTICA

Data: 16/06/2009 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média e no mesmo nível dos países desenvolvidos, nada obstante os serviços públicos nacionais…

Distinção entre regime especial como técnica de arrecadação e benefício fiscal como estímulo econômico – Inteligência do artigo 56 da M.P. 2158-35/01 e dos artigos 1º e 3º da Lei 9826/99 – Opinião legal.

Data: 03/06/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 167, agosto 2009, p. 92-98; Revista Brasileira de Direito Tributário, n. 14, maio-junho 2009, p. 77-85| Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número…

INSEGURANÇA CRESCENTE

Data: 02/06/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Textos constitucionais que são alargados, na busca de soluções para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade que os textos mais enxutos ou aqueles analíticos. Clique aqui para ler o artigo