Data: 15/11/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Tenho, em minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da polícia civil, assegurados pela Constituição e nem sempre respeitados. Já ofertei pareceres, sem remuneração, à Associação dos Delegados e a Delegados da Polícia…
Data: 12/11/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Com a edição de duas medidas provisórias, o Governo Lula pretende, sem licitação, adquirir não apenas bancos em dificuldades, mas também outros empreendimentos bancários que não passam por dificuldades, apresentando, ao contrário, ?performance? admirável, como…
Data: 04/11/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No momento em que todos os constituintes brasileiros reconheceram o especial relevo do 3º setor, outorgaram-lhe a imunidade, desoneração de tributos, para motivar a sociedade a participar cada vez mais de suas atividades. A…
Data: 03/11/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tendo recebido a visita do eminente Deputado Sandro Mabel, relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, discutimos as alterações que propôs para o projeto governamental. O eminente parlamentar melhorou, consideravelmente, a proposta oficial, embora…
Data: 27/10/2008 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, n. 36, nov. 2008. p. 9-26 Revista Jurídica Tributária, n. 4, janeiro-março 2009, p. 205-227 Revista Jurídica do UNIARAXÁ, n.12, agosto 2009, p. 227-247 Revista Tributária e de Finanças Públicas,…
Programa Caminhos da Economia e Direito de 21 Entrevista com Ives Gandra e Rogerio Gandra Martins. Reforma tributária. Tributos no Brasil. Crise financeira internacional.
Data: 20/10/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O continente latino-americano não sairá ileso da crise mundial. A redução da performance internacional, no caso de eventual recessão ou até de uma depressão, dependendo da reação dos agentes econômicos e do mercado consumidor…
Data: 19/10/2008 Fonte: FECOMERCIO Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Veja o vídeos con entrevistas do lançamento do livro.
Data: 16/10/2008 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, n. 41, setembro-outubro 2009, p. 185-206 Consulta: A COOPERATIVA, neste ato representada pelo seu Presidente, pela presente e, em atendimento ao que restou acertado na reunião realizada no dia 29/08/08, relativamente ao…
Data: 15/10/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Os constituintes de 88, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inseriram dispositivo nunca implantado, por força de seu evidente conflito com o direito internacional: ?Art. 26. No prazo de um ano a contar da promulgação…
