Data: 23/07/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Se alguém disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio ou um mentiroso. Nos meus 50 anos de exercício profissional,…
Data: 17/07/2008 Fonte: Revista IOB de direito penal e processual penal, n. 55, maio 2009, p. 204 Consulta: Teria havido violação de norma constitucional na autoria do livro e em sua veiculação? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações:…
Data: 17/07/2008 Fonte: Revista Jurídica Tributária, n. 2, Julho-Setembro 2008, p. 201-226 Revista Fórum de Direito Tributário, n. 39, maio-junho 2009, p. 169-191 Consulta: 1) A legislação ordinária ( no caso o Decreto n. 2.536, d 06/04/98, que alterou a…
Data: 15/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tendo vivido sob os regimes de Getúlio Vargas (1935-45), da mais democrática Constituição do Brasil (1946-64), do regime de exceção (64-85) e sob a democracia implantada, sem traumas maiores, por Tancredo Neves e a…
Data: 14/07/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A redação ofertada pelo S.T.F. à Súmula Vinculante de n. 10 tem provocado perplexidade nos meios jurídicos e está a merecer, por parte do Pretório Excelso, maior explicitação quanto ao seu conteúdo. É que, pela…
Data: 17/07/2008 Fonte: TERRA MAGAZINE Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A troca de e-mails entre advogados do banqueiro Daniel Dantas, articulando para que o pedido de habeas corpus de seu cliente cheguasse ao Supremo Tribunal Federal…
Data: 07/07/2008 Fonte: DIÁLOGO NACIONAL Outras Informações: Resumo: O Diálogo Nacional, neste mês de julho, reprisa algumas de suas entrevistas realizadas no 1º semestre de 2008. No programa desta semana, o advogado e escritor Ives Gandra da Silva Martins, traça…
Data: 02/07/2008 Clique aqui para fazer o Download Resumo: Dias 2 e 3 de outubro de 2008 (quinta-feira e sexta-feira) ? São Paulo
Data: 01/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os organismos físicos, quando se tornam dependentes de drogas, necessitam delas em doses cada vez maiores, não conseguindo libertar-se do vício, senão em clínicas especializadas no tratamento deste flagelo do século XXI. Clique aqui…
Data: 25/06/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me parecem intransponíveis. Pretende, o governo, no projeto enviado, instituir uma contribuição nova à luz do…
