Data: 03/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Federal hospedou, no seu Título VII, a dualidade de iniciativa, para que o Estado possa atuar no plano econômico, expressa nos arts. 173 e 175. As regras de direito privado prevalecem, no regime…
Data: 26/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do 2º mandato do Presidente Lula é a formação de guetos intocáveis no seu governo, que o próprio Presidente, por prudência ou receio, não desarma. Neste quadro, repetidas vezes, as divergências…
Data: 20/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Impressiona-me a tendência irreversível do Governo Federal para elevar as despesas de custeio e de remuneração dos detentores do poder (políticos e burocratas), a que acrescenta uma incontrolável disposição para aumentar o já fantástico nível…
Data: 12/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1988 foi promulgada a atual Constituição. Cuida, seu Título IV, do Poder Judiciário e das funções essenciais à Administração de Justiça (Ministério Público e Advocacia). Durante os debates em audiências públicas de que…
Data: 08/08/2008 Fonte: Revista Jurídica Empresarial, n. 5, Ed. Notadez, novembro-dezembro 2008, p. 147-181 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 158, novembro 2008, p. 87-107 Revista Direito Tributário Atual, n. 22, 2008, p. 219-234 Revista Brasileira de Direito Tributári Consulta:…
Data: 06/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A MP 431 embute o impacto de 7 bilhões e 700 milhões de reais de aumento este ano para os servidores públicos, ativos e inativos, além dos 3 bilhões e meio já programados pelo orçamento…
Data: 31/07/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 68, Novembro 2008, p. 114-129 Revista dos Tribunais, n. 886, agosto 2009, p. 445-467 Consulta: 1) Qual a natureza processual penal dos subsídios ministrados pelas investigações policiais, previstos nos artigos 1…
Data: 29/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O mundo caminha a passos largos para a concretização da profecia orwelliana, de controle absoluto do Estado sobre os direitos das pessoas e uma vigilância que reduz a privacidade a tema de tertúlias acadêmicas.…
Data: 29/07/2008 Fonte: Jornal O Globo Clique aqui para fazer o Download
Data: 23/07/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Emenda Constitucional n. 40/07 reformulou o artigo 192 da Constituição Federal, praticamente esvaziando-o de todas as disposições mais ou menos polêmicas, como tabelamento de juros e necessidade de uma única lei complementar para regular…
