Data: 30/04/2008 Resumo: Eminente amigo Presidente João Ricardo Moderno; meu padrinho, amigo e grande poeta Carlos Nejar; autoridades presentes, excelentíssimos confreiras e confrades; minhas Senhoras e meus Senhores: Sucedo, nesta Casa, uma das maiores figuras do direito e da filosofia no…
Data: 30/04/2008 Fonte: Última Instância – Revista Jurídica Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Programa Por dentro da mídia Nº 31 ? Reforma Tributária I úLTIMA iNSTÂNCIA – rEVISTA jURÍDICA O ?Por Dentro da Mídia? desta semana…
Data: 29/04/2008 Fonte: Agência Brasil Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Comissão da reforma tributária adia definição do roteiro de trabalho Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A comissão especial da Câmara da reforma tributária…
Data: 29/04/2008 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: As promessas da Constituição de 1988 não se realizaram. A expectativa de um Estado Democrático de Direito ficou paralisada, pois somos menos um Estado de Direito que Democrático. A solidariedade tornou-se ideologia e expressão…
Data: 29/04/2008 Fonte: Paraná On-Line Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Proteção aos índios e às fronteiras Opinião [29/04/2008] Léo de Almeida Neves Procederam com acerto os constituintes que elaboraram a atual Constituição de 5 de outubro…
Data: 29/04/2008 Fonte: Academia Brasileira de Filosofia Outras Informações: Resumo: O Dr. Ives Gandra toma posse hoje (29.04), como ‘membro efetivo e perpétuo’, na Academia Brasileira de Filosofia. Ives Gandra ocupará a Cadeira de nº 30, de Miguel Reale. A…
Data: 28/04/2008 Fonte: Revista Brasil – Rádio Nacional (Brasília) Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Brasília – A divulgação de escutas telefônicas já se banalizou no Brasil, disse hoje (28) o presidente do Conselho Superior de Direito…
Data: 26/04/2008 Fonte: Gazeta de Ribeirão (Maurício Moraes) Clique aqui para fazer o Download Resumo: ‘Ilegalidade a Vista’ Vereadora quer mudar Lei Orgânica para convocar prefeito a depor; mudança fere a Constituição A Câmara de Ribeirão Preto quer alterar a…
Data: 25/04/2008 Fonte: Revista Jurídica Empresarial, Edição 02, Editora Notadez, maio-junho/2008, p. 173-198 Revista dos Tribunais, n. 883, maio 2009, p. 112 Consulta: 1. Pode a instituição constituir e participar de uma sociedade comercial, e transferir para esta mediante aumento…
Data: 24/04/2008 Fonte: Revista Consultor Jurídico – Aline Pinheiro Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No Brasil, um juiz autoriza, em média, 20 grampos por ano Em 2007, foram autorizadas pela Justiça 409 mil escutas telefônicas. Como…
