Data: 24/04/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Neste ano em que o Poder Judiciário independente comemora 200 anos, a posse, hoje, do Ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal marca nova etapa no movimento de modernização, fazendo com…
Data: 23/04/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 162 , março 2009, p. 93-105 Revista Síntese Direito Administrativo n. 79, julho 2012, p.197-214 Revista Síntese Responsabilidade Pública, n. 11, outubro-novembro 2012, p. 187-200 Consulta: Ao redigir o artigo 10,…
Data: 22/04/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Um dos cadáveres tributários que o projeto de reforma tributária pretende desenterrar é o imposto sobre grandes fortunas, em decadência no mundo inteiro. Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Roberto Covac Título: I Simpósio Nacional de Direito Educacional: Educação Superior na Constituição Autor secundário: Pereira, Antonio Jorge da Silva (Coord.) Silva, Cinthya Nunes Vieira da (Coord.) Machado, Décio Lencioni…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Valder do Nascimento Título: Inconstitucionalidade do art. 45 da Lei 8.212/1991 por vulneração ao art.146, III, “B”, da CF Autor secundário: Nascimento, Carlos Valder do (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Brasil, P.P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette Título: Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos – Conceito de ato cooperativo – Parecer Autor secundário: Salomão, Brasil P. P. (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resolução CG/Refis n. 9 e…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: O princípio da não-cumulatividade no IPI – Inteligência da Lei n. 9779/99 em face do princípio – Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A súmula vinculante no direito brasileiro. Estudos comparativos com o direito inglês Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio cosntitucional da presunção da inocência e a responsabilidade fiscal de terceiros Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta:…
