Data: 04/04/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário n. 178, julho 2010, p. 130-150 Consulta: 1) Qual a natureza jurídica da desistência para a adesão a programas de parcelamento? 2) A renúncia exigida na lei para esse fim produz coisa…
Data: 04/04/2008 Fonte: Revista de Direito Tributário da APET, n. 18, MP Editora, junho 2008, p. 143-168 Revista Dialética de Direito Tributário n. 159, Dezembro 2008, p. 131-144 Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, n. 40, julho-agosto 2009, p.…
Data: 02/04/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Volta o Governo a cogitar de ratificar a Convenção OIT 158 que, na prática, torna estável qualquer empregado, eliminando a possibilidade de despedida sem justa causa. Segundo aquele ultrapassado texto da OIT – não adotado…
Data: 01/04/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Um grupo de homossexuais, segundo o que me foi relatado por uma senhora brasiliense, na semana santa, decidiu agredir as convicções dos católicos, fazendo ?celebrar? uma ?missa?, em que no ?cálice? encontravam-se apenas ?preservativos?.…
Data: 25/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Pontífice Academia de Ciências do Vaticano completou 400 anos em 2003. Atualmente, conta com 61 acadêmicos, dos quais 29 são vencedores do Prêmio Nobel. Trata-se de uma relação de notáveis cientistas, premiados por…
Data: 11/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A verdadeira reforma tributária seria aquela que implicasse redução da carga tributária. Melhorar a técnica de arrecadação sem reduzir a carga, não é suficiente. E a carga tributária só cairá, com a diminuição da…
Data: 06/03/2008 Publicado por: Revista Digesto Econômico Resumo: O Banco Mundial, em recente relatório, declarou que o país cresceu, em 2007, menos que a média dos países emergentes e continuará crescendo menos, no ano de 2008. Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/03/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o artigo 37 § 1º da Constituição Federal que: ?§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela…
Data: 03/03/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou levantamento das normas publicadas nos últimos 19 anos (desde a promulgação da Constituição Brasileira), tendo chegado ao dramático quadro de que foram editadas nada menos do que…
Data – 2008 Evento – Aula sobre Teoria do Poder e Teoria do Estado na Eceme, dia 03 de março Função – Professor
