Data: 30/01/2008 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O recente pacote tributário – cuja constitucionalidade já se encontra em discussão perante o Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade proposta por partido político – merece algumas considerações à luz…
Data: 29/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Presidente Lula, em um de seus primeiros pronunciamentos deste ano, declarou que não pretende mais enviar qualquer projeto de reforma constitucional ao Congresso Nacional até o final de seu governo. O argumento é…
Data: 28/01/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Colhe o mundo, atualmente, uma notável safra de pseudo-líderes, populistas e despreparados, que conduzem nações mais ou menos desenvolvidas, exclusivamente baseados no poder de comunicação com o povo, principalmente com aquela parcela menos…
Data: 23/01/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Ministro Marco Aurélio de Mello declarou que a Instrução Normativa da Fazenda, relacionada ao sigilo bancário, é manifestamente inconstitucional. Contrariando uma tradição da Casa de não antecipar julgamentos, considerou-a tão dramaticamente maculadora da lei…
Data: 15/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Paulo Nogueira Neto – talvez o maior ambientalista brasileiro, com notável reconhecimento no exterior e Professor Emérito CIEE-Estado 2005, sobre ter sido secretário nacional do meio-ambiente e o responsável pelo estabelecimento das primeiras 13…
Data: 11/01/2008 Fonte: Valor Econômico Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Uma disputa entre São Paulo e outros Estados pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu origem a uma fiscalização contra as…
Data: 09/01/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Fui entrevistado, por alguns veículos de comunicação, sobre a idéia aventada de se criar uma contribuição social sobre movimentação financeira, destinada exclusivamente para a Saúde. Manifestei-me reiterando que, embora seja contra a medida, o Supremo…
Data: 01/01/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Evutchenko, poeta russo, visitou, quando jovem, uma vila de seu país, sendo recebido pelos maiores da cidade. Quando passava em frente a um cemitério, entrou para visitá-lo e ficou impressionado ao constatar que, nas…
Data: 27/12/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: De autoria do Deputado Marcelo Itagiba, ex-secretário do Estado do Rio de Janeiro, e com relatoria do Deputado Regis de Oliveira, titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, CCJ da Câmara dos…
Data: 17/12/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Há nítida escalada, no mundo, de restrições aos direitos dos cidadãos. Nos Estados Unidos, a guerra do Iraque desventrou tratamentos indignos a prisioneiros e cidadãos de outras nacionalidades, até hoje não tendo havido solução…
