Aula sobre Teoria da Imposição Tributaria e Deontologia Juridica
Data – 2008 Evento – Aula sobre Teoria da Imposição Tributaria e Deontologia Juridica, Ceu dia 01 de março Função – Professor
gandra
Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da Lei Suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da Lei n. 11.051/04 – Constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da Lei n. 10.865/04 – Parecer
Data: 29/02/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 155, Agosto 2008, p. 126-141; Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 20, Abril-Maio 2008, p. 20-40; Direito Público, n. 23, Setembro-Outubro 2008, p. 205-225 Consulta: 1. Considerando…
SERVIR À NAÇÃO
Data: 26/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo…
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Data: 20/02/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas, apesar de ter sido objeto de alguns anteprojetos de lei complementar, não o foi até o presente regulado. Clique…
O ÚLTIMO DITADOR SANGUINÁRIO
Data: 20/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Fidel Castro renunciou. É o último ditador sanguinário que desaparece da cena política. Clique aqui para ler o artigo
REFLEXÕES SOBRE A CRISE ECONÔMICA
Data: 18/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por força de suas reservas, de sua economia estar voltada fundamentalmente…
Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder Judiciário do Estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo – Inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário – Opinião legal
Data: 12/02/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 153, junho/2008, p. 107-120 Revista IOB de Direito Administrativo, n. 43, julho/2009, p. 66-83 Revista de Direito Constitucional e Internacional – RDCI, ano 22, nº 87, abr-jun 2014, p.371-392. Consulta: 1)…
REFLEXÕES SOBRE A CRISE ECONÔMICA
Data: 12/02/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por força de suas reservas, de sua economia estar voltada fundamentalmente…
A não-inserção da Carta-frete no ordenamento jurídico nacional – Maculações à Constituição e à legislação infra-constitucional que pode provocar – Parecer
Data: 11/02/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 154, julho 2008, p. 138-152; Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 16, abril-junho/2008, n. 63, p. 349-369 Consulta: 1) A utilização de um meio de pagamento eletrônico, facilita o controle…
DISCRIMINAÇÃO IMPOSTA PELA LEI E AUTORIDADES
Data: 06/02/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o inc. IV do art. 3º da C.F. que: ?Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: … IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,…