Data: 01/06/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Sinto-me bem quando posso elogiar um governo. Muitas vezes, tem-se a impressão que meus artigos de crítica causam-me prazer. Ledo engano. É sempre com profundo desconforto que critico governos ?quase sempre despersonalizando a crítica-…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Gazeta Juris – Doutrina Fonte: Gazeta Juris – Doutrina – nº 12 pág. 206 a 2012 Resumo: “A Lei Complementar 118/2004 suscita algumas indagações que pretendo, perfunctoriamente, analisar, assim como expor posições pessoais históricas e, infelizmente, unitária. Embora, às…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Revista Direito e Cidadania Fonte: DIREITO E CIDADANIA (Separata) ANO VII – N.° 24 Praia – Cabo Verde 2006 Resumo: “Escrevi, recentemente, artigo, demonstrando que à falta de definição quanto a aspectos essenciais, como o pessoal, o material, o…
Data: 24/05/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (321 de 6/4/2006), publicada no Diário Oficial de 07 de abril, autoriza que certidões de dívida ativa da Fazenda Nacional sejam levadas a protesto. Clique aqui para…
Data: 22/05/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Os acontecimentos, que culminaram com a luta campal entre criminosos do PCC e a Polícia Estadual, têm sido comentados por especialistas, autoridades e pessoas de renome, à luz das causas que levaram ao…
Data: 19/05/2006 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo, ano 1, n. 7, jul. 2006. p. 35-46 Revista Criminal: ensaios sobre a atividade policial, vol. 15, set-dez 2011, p. 61-76. Consulta: 1) A carreira de delegado civil seria carreira jurídica? 2)…
Data: 18/05/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A política é, infelizmente, a arte de enganar. De apropriar-se das idéias e atos bons de terceiros, quando se está no poder, tornando-as próprias, e considerar que todas as idéias e atos maus de…
Tema: A base de cálculo da COFINS e a inconstitucionalidade da Lei 9.871 – 18 Recurso Extraordinário 346.084 – A base de cálculo da COFINS e a inconstitucionalidade da Lei 9.871. RE 390.840-5 MG.
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O pensamento estratégico e o desenvolvimento nacional: uma proposta de projeto para o Brasil Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2006 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Cultura paulista: antologia 2005 Autor secundário: Debes, Célio (Coord.) Donato, Hernâni (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Academia Paulista de LetrasbrImprensa Oficial…
