Data: 17/08/2006 Publicado por: O Globo Resumo: A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em meados de julho, que a federação brasileira (União, Estados e Municípios) retirou da sociedade 751,7 bilhões de reais -ou seja, 38,8% do PIB- no ano de 2005, elevando…
Data: 16/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Acabo de chegar dos Estados Unidos, onde visitei as Universidades de Boston, do IMT e de Havard, e as imensas Bibliotecas das Faculdades de Direito e de Administração de Empresas. Em conversa com professor de…
Data: 15/08/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Estou chegando do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra com a Associação de Estudos Europeus e o Polo da União Européia naquela cidade, todos os anos promove, em sua Faculdade de Direito,…
Data: 12/08/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A absoluta desmoralização do Congresso Nacional, após perdoar uma legião de ?mensaleiros? e ?usuários de Caixa 2?, segundo definida pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, está a demonstrar que os…
Data: 11/08/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n.135, dezembro 2006, p. 59-74 Consulta: Questiona se sua interpretação está adequada aos parâmetros legais. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do parecer:…
Data: 08/08/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Presidente Lula apresentou, para um grupo de representantes da OAB, a idéia de convocação de uma Constituinte Exclusiva, com o apoio de alguns juristas e advogados, e pesadas críticas de políticos, operadores…
Data – 2006 Evento – Aula Magna no Curso de Propriedade Intelectual do CEU, São Paulo, 7 Função – Professor
Data: 02/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Participei, uma vez mais, do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra patrocina, todos os anos, na 2ª. Semana de julho, com o apoio de Associação de Estudos Europeus e o Polo Europeu (da…
Data: 20/07/2006 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, ano 4, n. 23, set. 2006. p. 163-178 Consulta: A empresa sendo detentora de direito adquirido ao gozo desses benefícios e podendo usufruí-los em qualquer filial que venha a instalar na região…
Data: 20/07/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O suceder de escândalos e violações à lei suprema e a inércia das autoridades em combatê-los levam-me à conclusão de que há elites brasileiras que estão acima dos homens mortais e a quem tudo…
