Data: 19/07/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A evolução do direito constitucional, desde o aparecimento das duas Constituições modernas (Americana 1787 e Francesa 1791), sem esquecer o delineamento constitucional inglês, com a Magna Carta Baronorum (1215) e o ?Bill of Rights? (1628…
Data: 18/07/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 133, out. 2006. p. 95-101 Consulta: É correto o posicionamento da Auditoria fundamentado, exclusivamente, no disposto no art. 46, da Lei nº 8.212/91, ou se, em face da sentença e da…
Data: 05/07/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente decisão da 1ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo merece consideração nesta coluna. A ementa, reproduzida pelo Boletim da AASP n. 2477 (p. 3951), está assim redigida: ?EXECUÇÃO FISCAL…
Data: 03/07/2006 Publicado por: Carta Forense Resumo: São Josemaría Escrivá, fundador do Opus Dei, cuja personalidade multifacetada tem sido estudada por historiadores e filósofos de todo o mundo, foi, antes de tudo, um esplêndido educador. Toda a vida de São Josemaría Escrivá…
Data: 21/06/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O ano de 2006 tem reservado ao povo brasileiro a triste descoberta de que a ordem jurídica só deve ser respeitada pelo povo. Há determinados segmentos da sociedade (políticos, ?sem terra?, marginais etc.) que têm…
Data: 11/06/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Pertenci à Anistia Internacional quando essa instituição estava representada no Brasil. Lutamos, à época, contra a pena de morte e a favor de julgamentos justos, rápidos, além do tratamento digno para todas…
Data: 08/06/2006 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 14, n. 71, nov. 2006. p. 287-317 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 132, 2006. p. 125-145 Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 6, n. 65, jul. 2006. p.…
Data: 08/06/2006 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 15, n. 72. jan. 2007. p. 282-308 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 131, ago. 2006. p. 84-103 Consulta: A consulente está fora da materialidade do imposto estadual (ICMS) a…
Data: 07/06/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Brasileira é dividida em 10 títulos, sendo nove deles de normas permanentes e um destinado às disposições transitórias. O título XII é dividido em duas partes: a ordem econômica, que vai dos arts.…
Data: 07/06/2006 Publicado por: Revista Carta Forense n. 37 Resumo: Sua Excelência, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em infeliz nota à imprensa, ?censurou? a retirada de ignóbil e suposta manifestação artística, que transforma o terço do Rosário em órgão genital masculino,…
