Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípios constitucionais: da cidadania tributária Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Responsabilidade tributária de sócios, de acionistas e de dirigentes de empresas e os princípios constitucionais da competência legislativa…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 Autor secundário: Velloso, Carlos Mário…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Tutela jurisdicional como escopo do estado de direito e os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: O equívoco da tese da revelia no processo fiscal federal: “impugnação perempta, recurso perempto” Autor secundário: Velloso, Carlos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Medidas provisórias: ditadura ou democracia? Crime de responsabilidade e impeachment Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Direitos e garantias fundamentais e a incompatibilidade do uso de medidas provisórias em matéria tributária Autor secundário: Velloso,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Direito humanos (ou direitos naturais?) em tempos de barbárie Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Atritos entre a lei e a realidade no campo trabalhista Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.)…
