Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Economia, Constituição e Estado Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral, Antonio Carlos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos arts. 249 e 251…
Data: 10/04/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A cobertura da mídia sobre o falecimento do Papa João Paulo II e os eventos subseqüentes, pode-se qualificar, sem exagero, de fantástica. Poucas vezes tantos milhões de pessoas têm podido acompanhar tão de…
Data: 07/04/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A questão do direito à vida não pode ser decidida por um pequeno grupo de ideólogos, feministas ou intelectuais, que se arvoram em senhores da verdade e consideram que a sua solução é a…
Data: 31/03/2005 Fonte: Revista Doutrina Adcoas, n. 10, mai p. 188-191 Consulta: 1) Incorre em inconstitucionalidade o art. 6º da Lei n. 10.996/2004, ao determinar a aplicação imediata das modificações implementadas pelos arts. 3º e 4º da Lei n. 10996/2004,…
Data: 29/03/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 119, ago p. 120-134 Consulta: Solicita parecer jurídico sobre o assunto discutido na ADIN n. 2446/600 ajuizada pela CNC-DF. O parecer deve avaliar a constitucionalidade do artigo 1º da Lei Complementar…
Data: 28/03/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Brasil cresceu, em 2004, 5.2%. Em 2003, o crescimento foi de 0.5%. A Argentina, no mesmo período, cresceu 9.2% em 2004 e 8% em 2003. Quase todos os paises emergentes cresceram mais que o…
Data: 27/03/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Carl Schmitt, em seu ?Conceito do político?, formula teoria das oposições, defendendo a tese de que a Ciência Política é conformada pela oposição entre o amigo e o inimigo. O poder se…
Data: 24/03/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A nota do Ministro da Saúde, legalizando o aborto no Brasil, à revelia dos Poderes Legislativo e Judiciário, e a declaração do Ministro da Fazenda de que a carga tributária é insuportável, mas não…
Data: 21/03/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A proposta de Emenda Constitucional – que o Governo Federal pretende levar à votação no próximo dia 29 de março para criar um novo modelo de compensação dos Estados pela desoneração do ICMS…
