Data: 18/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do Estado Mastodôntico da atualidade é a sua classe política. Quase todos os políticos têm projetos pessoais e utilizam-se de seus eleitores para realizá-los. A demagogia é a essência da sua…
Data – 2004 Evento – Aula: Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da Iniciativa econômica no Curso de Especialização em Direito Constitucional, dia 17 de novembro, no CEU/SP Função – Professor
Data: 11/11/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Em artigos anteriores para o jornal ?Valor?, tenho realçado que a aparência de desenvolvimento econômico no país não corresponde à realidade, pois crescemos menos que os demais países emergentes, o nível de captação de investimentos…
Data: 10/11/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de países europeus de regimes parlamentaristas, poderia ou não o Poder…
Data: 09/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar de o Conselho Federal da OAB, por parcela de seus Conselheiros, ter se manifestado favorável à criação do Conselho Federal de Jornalismo, ponderável corrente de ex-Conselheiros e ex-presidentes nacionais e seccionais são contrários…
Data: 08/11/2004 Fonte: Incentivos Fiscais: Questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal, MP Editora, 2007, p. 193-228 Consulta: “1. Como é de conhecimento, a edição da Medida Provisória n° 66 e da Medida Provisória n° 135, convertidas, respectivamente, na…
Data: 04/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Estado Moderno é um Estado Mastodôntico. Seja desenvolvido, seja emergente, o Estado Moderno é mais do que a sociedade. Pesa-lhe mais do que lhe presta serviços. Não representa o desejo de seu povo,…
Data: 28/10/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: No último artigo escrito, para esta coluna, sob o título ?O fraco desempenho econômico?, alertei os bons ministros da área econômica para o fato de que, em nível de padrões internacionais, o Brasil ia mal,…
Data: 26/10/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 2001, como ocorre todos os anos desde 1976, o Centro de Extensão Universitária – CEU organizou Simpósio Nacional de Direito Tributário sobre questões tributárias polêmicas, dedicando-se, naquela oportunidade, à tributação na Internet.…
