MST E A CONSTITUIÇÃO VIOLADA
Data: 02/07/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Clique aqui para ler o artigo
gandra
O NOVO CÓDIGO CIVIL – O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
Data: 01/07/2003 Publicado por: Revista do Direito Bancário Clique aqui para ler o artigo
Sociedade cooperativa de prestação de serviços médicos – Conceito de ato cooperativo – Parecer
Data: 25/06/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 106, jul/2004 Direito Tributário Cooperativo, APET e MP Editora, 2008, p. 381-405 Consulta: 1) Em face do regime jurídico próprio da Confederação do Estado de São Paulo, sociedade cooperativa de trabalho…
Bens da União na posse ou domínio útil de empresas estatais – Ausência de requisitos para gozo da imunidade do IPTU – Parecer
Data: 17/06/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 104, mai p. 109-121 Consulta: 1) Há incidência de IPTU sobre imóveis integrantes do patrimônio da União, quando tais imóveis são ocupados por empresa de economia mista ou empresa pública, concessionária…
Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados – Opinião legal
Data: 16/06/2003 Fonte: Revista Instituto de Pesquisa e Estudos, n. 39, jan. 2004. p. 482-499 Revista Dialética de Direito Trubutário, n. 96, set p. 108-120 Consulta: 1. Em 03.06.2003, foi aprovado, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,…
REMISSÃO DE DÉBITOS DA LEI Nº 9.903/97
Data: 15/06/2003 Publicado por: Revista Literária de Direito Fonte: Revista Literária de Direito – Junho/Julho 2003 – pág. 30 Clique aqui para ler o artigo
JUROS, TRIBUTOS, PRESIDENTE E VICE
Data: 12/06/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Clique aqui para ler o artigo
REMISSÃO DE DÉBITOS
Data: 12/06/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
O CÓDIGO DO CONTRIBUINTE
Data: 29/05/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
A VARIAÇÃO CAMBIAL E O IMPOSTO DE RENDA
Data: 15/05/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo