Data: 28/04/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 151, abril 2008, p. 131-143 Consulta: 1) O transportador faz jus ao crédito do ICMS incidente sobre o combustível pago com crédito de sua titularidade independentemente de o veículo pertencer à…
Data: 26/04/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O ISS e a Lei Complementar n. 116/2003: aspectos relevantes Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2003 Idioma: português
Data: 24/04/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O ISS e a Lei Complementar n. 116/2003: aspectos relevantes Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2003 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imunidade tributária das entidades de assistência social e filantrópicas Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2003 Idioma: português
Data: 22/04/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Lauro Morhy Título: Um novo enfoque para os tributos Autor secundário: Morhy, Lauro (Org.) Imprenta: Brasília : Universidade de Brasília Ano de publicação: 2003 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hugo de Brito Machado Título: As contribuições no sistema tributário brasileiro Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2003 ISBN: 85-362-0855-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Arnoldo Wald Título: Roberto Campos, o diplomata Autor secundário: Wald, Arnoldo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Prado, Ney (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : América Jurídica Ano de publicação:…
