Data: 10/12/2002 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 48, jan. 2003. p. 227-246; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 89, fev. 2003. p. 145-158; Revista Forense, v. 366. p. 183-197 – separata Consulta: O decreto seria…
Data: 06/12/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Anunciou, o Governo do Presidente Lula, que pretende efetivar a reforma previdenciária, para estancar o processo gerador da maior sangria orçamentária, ou seja, o “deficit” deste segmento. Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/11/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Questão que há tempo tem sido objeto de ampla discussão entre especialistas é a referente a existência ou não de imunidade do livro eletrônico. O XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, do…
Data: 22/11/2002 Publicado por: Revista LTR – Estudo em homenagem ao Prof. Miguel Reale – O Novo Código Civil Resumo: No livro em homenagem ao eminente jurista Miguel Reale –hoje, de longe, a maior expressão da Filosofia e do Direito no Brasil–…
Data: 18/11/2002 Fonte: Revista Forense, v. 369. p. 231-246 – separata Consulta: 1) A Lei n. 9478/97 pode ser considerada a norma mencionada pelo artigo 173, parágrafo 1º da Constituição Federal, na redação que lhe emprestou a Emenda Constitucional nº…
Data: 14/11/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O novo governo deverá saber resistir às tentações dos discursos demagógicos, das promessas sem respaldo, das pressões dos radicais e dos desconhecedores da realidade. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/11/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Algumas idéias equivocadas começam a povoar a imaginação dos interessados em uma reforma tributária eficaz para o Brasil. A meu ver, qualquer que seja a reforma tributária e por melhor que seja, será insuficiente,…
Data: 13/11/2002 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O Supremo Tribunal Federal principia a analisar questão relevante sobre os denominados crimes contra a ordem tributária. No Boletim daquela Corte n. 286 (14 a 18/10), há notícia de que, no H.C. 81.611, em…
Data: 08/11/2002 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 51, jul. 2003. p. 270-287; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 88. p. 102-114; Boletim Adcoas, ano 6, n. 4, abr p. 125-139 Consulta: 1) É constitucional a…
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