Data – 2002 Evento – Aula: Contribuições de intervenção no domínio econômico, no módulo TRIBUTOS FEDERAIS do Curso de Especialização em Direito Tributário no CEU, 29 de agosto de 2002. Função – Professor
Data: 25/08/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Supremo Tribunal Federal principia a formular orientação, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, pela qual lei ou medida provisória “revogada” por medida provisória, não deixa o mundo jurídico, continuando vigente, mas sem eficácia.…
Data: 22/08/2002 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 273-297 Consulta: 1) É inconstitucional utilizar-se de recursos advindos das transferências do ICMS, vinculação do ICMS como garantia da Confissão de Dívida, que…
Data – 2002 Evento – Aula na Escola Superior de Guerra, 21 de agosto Função – Professor
Data: 16/08/2002 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, 82, jul. 2002. p. 134-142 Repertório IOB de Jurisprudência, n. 9, mai. 2002. p. 324-331 Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 45-54 Consulta: 1)…
Data: 11/08/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O atual quadro político, em que os candidatos à sucessão de Fernando Henrique apresentam programas que nem Alice no País das Maravilhas poderia imaginar, trouxe-nos novamente o desejo de reler a obra de Veblen sobre…
Data: 09/08/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O candidato Luís Inácio Lula da Silva introduziu, no delineamento de seu programa de governo, a implementação do imposto sobre grandes fortunas, objetivando, de um lado, compensar a perda de arrecadação decorrente da…
Data: 09/08/2002 Fonte: Revista de Direito Administrativo, n. 229, jul. 2002. p. 379-402 Consulta: Indaga a respeito da real possibilidade de ter idêntico tratamento tributário, ou seja, imunidade quanto a seus produtos, bens e serviços, não só os de exclusivo…
Data: 01/08/2002 Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 36, dez/2002 – abr p. 335-358; Revista Forense, v. 371. p. 231-248 – separata; Boletim Adcoas, ano 5, n. 12, dez p. 416-428 Consulta: 1- A realização pela Empresa B,…
Data: 28/07/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Tema que, necessariamente, virá à baila, no primeiro ano de governo do próximo Presidente, será o da reforma tributária. Muito embora os candidatos sejam evasivos sobre de que maneira devem gerar esta reforma, suas linhas…
