gandra

Data: 03/10/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo

Data: 30/09/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Os fundamentos da economia brasileira vão bem. Saldo na balança comercial superior ao previsto (provavelmente 8 bilhões, contra os 5 projetados no início do ano), “deficit” das contas externas menor do que o previsto…

Data: 19/09/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Tem sido objeto de discussão entre doutrinadores de Direito, se haveria efeito vinculante nas decisões do Poder Judiciário no controle difuso de constitucionalidade e até mesmo no controle concentrado. Por controle concentrado, entende-se o exame…

Data: 16/09/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Marcos Cintra se deve, em 1990, o início das discussões sobre a reforma tributária, com um histórico artigo publicado, na Folha de São Paulo, propugnando a adoção do imposto único. Na semana…

Data: 16/09/2002 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Há muito já se diagnosticou a crise dos tribunais superiores brasileiros. Transformados em cortes de amplíssima revisão das decisões das instâncias inferiores, encontram-se na iminência da inviabilidade funcional. A essa constatação, adicionam-se os relatos acerca…

Data: 13/09/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Medida Provisória n. 66/2002, nada obstante inúmeros aspectos positivos, resta desfigurada por algumas disposições nitidamente violadoras de direitos fundamentais dos contribuintes (art. 13 a 19), assim como por sobrecarregar, consideravelmente, as empresas prestadoras…

Data: 13/09/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A recente edição da Medida Provisória n. 66/2002 e as sucessivas manifestações dos quatro candidatos à presidência da República sobre a futura política brasileira não são tranqüilizadoras para os contribuintes brasileiros, que, mais…

Data: 11/09/2002 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Nada obstante o esforço do presidente da República em ajustar o país à crise nacional e mundial, a terapêutica adotada é apenas para manter o doente com condições de trabalho, sem curar a moléstia…

Data: 08/09/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Nos Estados Unidos, os seus nacionais são chamados de cidadãos, perante o Direito. No Brasil, são apenas “administrados”. Os servidores públicos –que se servem mais do público do que o servem– são os “administradores”. Têm…

Data: 07/09/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No dia 3 de setembro, editorial do Estado de São Paulo realçou aspectos positivos da Medida Provisória n. 66/02, que cuida da eliminação da cumulatividade do PIS, assim como admitiu que a…