Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Eduardo de Oliveira Leite Título: O exame de DNA como meio de prova: aspectos constitucionais Autor secundário: Leita, Eduardo de Oliveira (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2000 Idioma: português
Data: 27/04/2000 Publicado por: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Sobre o tema, escrevi, no volume VI, tomo I, dos Comentários à Constituição do Brasil, ao examinar o artigo 150, inciso IV, que:… Clique aqui para ler…
Data: 26/04/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou convencido de que temos o privilegio de viver em um país diferente. Em 1989, fui proferir palestra na Universidade de Coimbra e aproveitei a viagem para rever a França, que comemorava os…
Data: 26/04/2000 Publicado por: Revista Cultural Interartes, nº 1 Resumo: Sílvio Baccarelli é um dos mais expressivos compositores brasileiros de música sacra de todos os tempos, sobre ser regente de orquestra de renome nacional, já tendo atuado no exterior a frente do…
Data: 26/04/2000 Publicado por: REVISTA ARGENTINA DE DERECHO TRIBUTARIO DE LA UNIVERSIDAD AUSTRAL Resumo: Questão que tem sido objeto de reflexão permanente de juristas e magistrados é aquela concernente ao sigilo bancário, principalmente se relacionado ao poder de fiscalizar, que pertine ao…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade para bens do ativo permanente em face da Lei Complementar n. 102/2000 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prognóstico da finalidade no Mercosul Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio Janeiro : Forense Ano de publicação: 2000 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aproximação das políticas macroeconômicas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio Janeiro : Forense Ano de publicação: 2000 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Normas tributárias do Mercosul Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio Janeiro : Forense Ano de publicação: 2000 Idioma: português
