Data: 26/05/2000 Fonte: Boletim Adcoas, v. 4, n. 1, jan p. 31-44; Temas atuais de direito tributário, 2001, p.145-170 Consulta: 1) Podem as empresas mencionadas efetuar o pagamento do ICMS diferido sobre a energia elétrica fornecida pela concessionária de energia…
Data: 26/05/2000 Fonte: Boletim Adcoas, v. 4, n. 1, jan p. 31-44; Temas atuais de direito tributário, 2001, p.145-170 Consulta: 1) Podem as empresas mencionadas efetuar o pagamento do ICMS diferido sobre a energia elétrica fornecida pela concessionária de energia…
Data: 23/05/2000 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: No Recurso Especial nº 193.453/SC, em Embargos de Divergência (99/0046109-6), o eminente Ministro Domingos Franciulli considerou ilegal e inconstitucional a incidência da taxa Selic como índice corretivo dos débitos fiscais. Clique aqui para ler…
Data: 20/05/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Uma democracia se caracteriza pelo respeito à lei e pelo direito que os eleitores têm de escolher aqueles que os governarão pelas urnas. Sua arma é o…
Data: 15/05/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Determinados políticos, alguns no exercício do poder, têm-se manifestado a favor do MST, interpretando sua violência representada por invasões de propriedades públicas e privadas, e acintoso desrespeito à ordem constituída, como forma legítima de…
Data: 10/05/2000 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, n. 177, separata, jul. 2000, p. 121-129 Consulta: Pergunta se tal imposição de penalidade procede, à luz do D.L. 23.258/33 e do direito brasileiro? Clique aqui para fazer o Download Outras…
Martins, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade do prefeito. In: Educação, estágio e responsabilidade fiscal das prefeituras. São Paulo: CIEE, 2005brMartins, Ives Gandra da Silva. História, mãe do futuro: à luz do tempo pretérito, a formação do amanhã. São Paulo: Academia…
Data: 05/05/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 66, mar. 2001. p. 53-61; Revista do Instituto Cearense de Estudos Tributários, ano 1, n. 1, jul. 2000. p. 79-91 Consulta: Centra-se, todavia, na legalidade ou não da IN SRF 66/99…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O direito tributário no Mercosul Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio Janeiro : Forense Ano de publicação: 2000 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Curso de direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2000 Idioma: português
